Corredor Ecológico e Permanência Urbana na Serra do Curral

Autor: Bruna Fernandes Assunção Ludwig Pacheco

Palavras-chave: Permanência social; Desigualdade socioespacial; Mobilidade urbana; Acesso à cidade; Justiça territorial

Proposta

O espaço urbano em Belo Horizonte foi produzido a partir da égide da desigualdade socioespacial e a conformação da cidade reflete o racismo estrutural, ambiental e urbano, reforçando as desigualdades sociais e de acesso. Desde sua origem, as regiões centrais e o vetor sul de Belo Horizonte foram destinadas à elite e passaram por processos de urbanização privilegiados, enquanto os trabalhadores responsáveis pela construção da cidade foram relegados às regiões periféricas e foram sucessivamente submetidos à processos forçados de remoção. Nessa perspectiva, uma vez que as regiões centrais concentram oportunidades, serviços e equipamentos, se desenvolve um “duplo processo” de exclusão em que “pessoas com menos acesso se instalam em áreas de menor acesso”¹.

Proposta Individual - Corredor Ecológico e Permanência Urbana. Download do PDF.

No entanto, o processo histórico não é suficiente para explicar como, no contexto atual, o espaço urbano segue a reproduzir e reforçar as desigualdades. O Mapa das Desigualdades¹, elaborado pelo Instituto Nossa BH em 2021, buscou associar articuladores de renda, raça e gênero para quantificar algumas das dimensões dessas desigualdades no espaço da Região Metropolitana de Belo Horizonte, acrescentando ainda as dimensões da mobilidade e da acessibilidade como camadas de análise. Nesse sentido, constatou-se a existência de uma oferta de transporte público altamente concentrada em corredores de transporte e a priorização dos deslocamentos pendulares entre casa e trabalho, negligenciando as viagens essenciais para a reprodução do ambiente domiciliar (associadas aos cuidados com a casa e com a família e executadas primordialmente pelas mulheres). A partir dessas análises, constrói-se um entendimento de que as desigualdades devem ser pensadas em termos de raça e gênero, pensando para além da concepção tradicional de desigualdade somente como questão associada à renda, e de que a criação de territórios justos deve partir essencialmente de políticas de habitação e mobilidade que assegurem o acesso a empregos, equipamentos e serviços em todo o território urbano.

Proposta para o Bairro Taquaril. Imagem desenvolvida por inteligência artificial

Paralelamente, identifica-se ainda a questão dos assentamentos precários e dos processos de remoção e reassentamento de famílias. Os assentamentos precários são definidos como “habitações inadequadas em termos da qualidade das edificações, da falta de infraestrutura urbana, localizados em áreas que podem apresentar riscos e habitados por moradores de baixa renda”. e resultam de dinâmicas históricas desiguais de crescimento econômico e de acumulação de renda e da existência de áreas de baixo interesse para o mercado formal de habitação³. Contudo, a análise das políticas públicas desenvolvidas ao longo do tempo para lidar com essa problemática, demonstra uma abordagem altamente ineficaz e desvinculada das reais demandas e necessidades das populações de baixa renda. No Brasil, muitas das ações desenvolvidas são realizadas com o intuito de deslocar os grupos mais pobres de áreas de interesse dos agentes econômicos urbanos, promovendo remoções e reassentamentos que produzem moradias de baixa qualidade,  geram a desterritorialização das comunidades, aumentam a pobreza e a falta de acesso a infraestrutura satisfatória e geram deslocamentos muito maiores³.

Portanto, a proposta aqui concebida, parte do pressuposto de que ao pensar em estratégias de intervenção em vilas, favelas e locais ocupados pela população de baixa renda, é necessário propor políticas de regularização fundiária, projetos de reurbanização e propostas de habitação social capazes de considerar as dinâmicas socioespaciais, a relevância das relações de vizinhança e a característica de autoprodução dos espaços. Além disso, parte do entendimento de que os modelos habitacionais e de mobilidade propostos devem ser compatíveis com as formas de habitar já praticadas nesses locais e de que criar novas centralidades com infraestrutura adequada e qualidade ambiental é essencial para diminuir a necessidade de deslocamentos de longa distância para acessar necessidades básicas de serviços, consumo, lazer e oportunidades de trabalho.

Para além disso, é essencial considerar as questões ambientais e topográficas resultantes da proximidade da área de intervenção à Serra do Curral, uma vez que, ao mesmo tempo que a existência da Serral impõe uma série de limitações à ocupação, também é possível enxergar nela uma possibilidade de ampliar o acesso à natureza por uma população que frequentemente é privada disso por uma conformação espacial que demanda uma alta densidade construtiva e baixa permeabilidade do solo.

Assim, em termos de proposta de transformação territorial com vista aos interesses da população de baixa renda, deve-se partir do pressuposto de respeito às dinâmicas e ao contexto que já se apresentam, sem buscar impor formas de habitação incapazes de atender à lógica de funcionamento daqueles espaços. Ao mesmo tempo, as políticas públicas devem trabalhar para assegurar a permanência desses indivíduos em locais que são ou podem se tornar de interesse do mercado imobiliário, além de promover uma integração das propostas à nível metropolitano.

MAPAS

LINK ARQUIVO GEOPACKAGE COM DADOS DO MAPA

REFERÊNCIAS

1. INSTITUTO NOSSA BH. Mapa das desigualdades: Belo Horizonte e Região Metropolitana de Belo Horizonte – 14 municípios. Belo Horizonte: Instituto Nossa BH, 2021. Disponível em: https://nossabh.org.br/uploads/2021/06/Mapa-das-desigualdades-da-RMBH-2021.pdf. Acesso em: 27 jun. 2026.
2. DUARTE, M.; PARAGUASSU, L. Características geomorfológicas e zoneamento urbano nos domínios da Serra do Curral em Belo Horizonte-MG. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE GEOMORFOLOGIA (SINAGEO), 9., 2012, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: União da Geomorfologia Brasileira, 2012. Disponível em: https://www.sinageo.org.br/2012/trabalhos/10/10-719-568.html. Acesso em: 27 jun. 2026.
3. LORENZONI, Nubia Alaine Costa; ARDILA, Ana Marcela. Acessibilidade e mobilidade nos processos de reassentamento involuntário de famílias em Belo Horizonte: o caso do Aglomerado da Serra. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 14, e20210290, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2175-3369.014.e20210290. Acesso em: 27 jun. 2026.
4. COELHO, Luiz Gustavo Ferraz. Mercado imobiliário em vilas e favelas: o caso da Comunidade da Serra. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquitetura e Urbanismo) – Escola de Arquitetura, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2017.
5. PRÁXIS PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. Dossiê de Tombamento da Serra do Curral: apresentação. Belo Horizonte: Práxis, 2021. Disponível em: https://praxisbh.com.br/wp-content/uploads/2021/07/Apresenta_Dossie_Serra_do_Curral_Praxis.pdf. Acesso em: 27 jun. 2026.